No final de abril, ocorreu mais um caso de bito decorrente de complicaes aps cirurgia plstica, em Belo Horizonte/MG. A paciente era uma jovem de apenas 29 anos que se submeteu a lipoaspirao e mamoplastia com prtese no dia 08/04/2022, sofrendo uma parada cardiorrespiratria. Aps dias de internao, veio a bito 15 dias depois.
Aps a fatalidade, o mdico e a clnica se manifestaram publicamente lamentando o ocorrido e informando que no houve qualquer desvio ou falha em suas condutas, e que a paciente foi adequadamente assistida em todos os momentos.
Contudo, como de praxe em casos como este, a notcia tomou todas as manchetes de forma imediata, sendo tratada da pior forma possvel em relao ao mdico e a clnica (que nunca foram implicados em qualquer caso de m prtica mdica). Inmeras reportagens foram publicadas, com ilaes sobre a conduta do mdico e da clnica, e acusaes de negligncia e “erro mdico”. Chama a ateno ainda, o fato de o caso estar sendo investigado pela delegacia de homicdios da capital mineira.
O caso retrata a trgica situao em que a sociedade e os meios de comunicao colocam as partes envolvidas em qualquer fatalidade. Pois o linchamento social ocorre antes de qualquer anlise tcnica de provas, ou julgamento pela justia. E no caso das fatalidades em cirurgias plsticas, a praxe que o paciente seja logo indicado como vtima, e o mdico como um terrvel carrasco.
Obviamente, no questionamos aqui o papel de vtima da paciente em questo, assim como de outros pacientes em casos anlogos. Seria absurdo culpar preliminarmente a prpria paciente por sua parada cardiorrespiratria. Contudo, podemos afirmar o mesmo sobre o mdico, at que se prove o contrrio. Nem todas os eventos adversos so evitveis, e tampouco imputveis ao cirurgio responsvel. A medicina no uma cincia exata, e o mdico nunca ter total domnio sobre o desfecho de uma cirurgia, ou qualquer outro tratamento.
claro que existem muitos casos onde mdicos erram, causando danos aos pacientes. Contudo, existem ainda mais casos de pacientes que negligenciam as orientaes dos mdicos, e agravam o prprio estado de sade. E somente conseguimos os diferenciar com a devida investigao dos fatos, com a anlise do pronturio mdico (documento que engloba todo o histrico clnico), e de todos os demais registros existentes sobre o ocorrido.
Como todo procedimento mdico invasivo (e at os no invasivos), a cirurgia plstica envolve muitos riscos, mesmo no caso de uma paciente jovem e saudvel, e com a adoo de todas as medidas de precauo. E desde que estes riscos sejam devidamente informados ao paciente e este d seu consentimento, ele que assume os riscos de um eventual mal resultado (exceto quando este se d por culpa do mdico). Pois eventos adversos no evitveis podem ocorrer em qualquer procedimento, e no so sinnimo de falhado mdico.
Ao que tudo indica at o momento, no caso em tela o mdico to vtima da intercorrncia, quanto a paciente (obviamente, em propores totalmente diferentes). Pois o mdico j est pagando caro, por um erro que aparentemente no cometeu.
Precisamos refletir sobre a presso esttica que exercida pela nossa sociedade, sobretudo sobre as mulheres. Em entrevista, a me da paciente afirmou: “Ela estava com o corpo lindo, mas essas meninas cismam (de fazer plstica)”. Trata-se de uma triste realidade, que afeta a meninas cada vez mais jovens.
Mas precisamos tambm refletir sobre a forma como estes casos so abordados. Tanto pela imprensa quanto pela prpria sociedade, sobretudo nas redes sociais. O assassinato de reputaes que via de regra ocorre, mesmo quando no h qualquer indicativo de culpa do mdico, absurdo e criminoso.
Pois embora nos tribunais e delegacias devidamente sejam observados os princpios do contraditrio e ampla defesa, alm da presuno de inocncia do acusado, na internet (a praa pblica da era moderna) a condenao sumria, e o apedrejamento ocorre instantaneamente. Sem possibilidade de defesa, e com requintes de crueldade.
Se o mdico foi ou no o responsvel pela complicao e o bito da paciente, s saberemos ao final das investigaes, e aps o devido processo legal. Conden-lo sumariamente um erro. Se voc apoia esta prtica, muito cuidado. Pois amanh, o acusado pode ser voc.
Renato Assis advogado, especialista em Direito Mdico e Odontolgico h 15 anos, e conselheiro jurdico e cientfico da ANADEM. fundador e CEO do escritrio que leva seu nome, sediado em Belo Horizonte/MG e atuante em todo o pas.
